Trata-se um projeto de lei de iniciativa do deputado Magela que, se for aprovado, impedirá que um dirigente esportivo se perpetue no poder (isso lhes lembra alguém?).
Como lerão, ficará difícil também para um monarca do esporte colocar uma marionete de testa de ferro na presidência, como fazia o Eurico Miranda no Vasco, na época em que era vice.
Acessem o link http://www2.camara.gov.br/internet/home … ?pk=130528 e cliquem em “Comentar com os deputados relacionados” para deixar sugestões ou mesmo simples moções de apoio. É importante que sinalizemos que o projeto é importante e não merece ser arquivado. Se acharem conveniente, repassem em forma de e-mail para seus contatos que sejam esportistas, de qualquer área.
Eu já fiz a minha parte, enviando a seguinte manifestação:
"[i]Excelente iniciativa, Sr. deputado.
Caso já não haja algo na legislação, sugiro que V. Ex.ª apresente uma emenda limitando o tempo de mandato nas entidades a que se refere a lei. Isto impossibilitará que determinado dirigente possa fraudá-la, estabelecendo no regimento de sua entidade um tempo demasiado longo, visando a se perpetuar no poder. Por exemplo: ele poderá mudar (ou articular a mudança) o estatuto para que sua própria gestão passe a ter 15 (quinze) anos, que com uma releição, atingirá, se viver, 30 (trinta) anos de poder.
Sugiro também que a lei deixe claro que terá aplicação imediata aos casos de reeleição já consolidados, ou seja, o dirigente que já estiver no segundo mandato, ou seguinte(s) não poderá ser reeleito, nos termos do PL. Creio que tal menção evitará argüições de irretroatividade da lei, direito adquirido, etc[/i]".